O benefício assistencial também conhecido como benefício de prestação continuada ou LOAS, é pago pela previdência social no valor de um salário-mínimo mensal, para pessoas que vivem em condição de pobreza/necessidade.
Não precisa ter contribuído para o INSS para requerer o benefício.
Quem tem direito?
• Idosos a partir de 65 anos que estejam em estado de pobreza/necessidade;
• Pessoas com depressão grave, transtorno bipolar, esquizofrenia, discopatia degenerativa, hernia de disco, câncer, AIDS, AVC, cegueira, autismo ou deficiência, que apresentam impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Que tambem estejam em estado de pobreza/necessidade.
Quais são os requisitos para requerer o BPC/LOAS?
• Estar em condição de pobreza/necessidade;
• Estar inscrito obrigatoriamente no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO);
• Renda mensal per capita familiar (por pessoa) igual ou inferior a ¼ quarto do salário-mínimo.
O BPC/LOAS pode ser concedido a mais de um membro da família?
Preenchidos os requisitos o benefício pode sim ser concedido a mais de um membro da família.
Quem BPC/LOAS recebe o 13º salário?
Não!
Quem recebe o BPC/LOAS pode se aposentar?
O beneficiário do BPC/LOAS pode contribuir como segurado facultativo, se preencher os requisitos da aposentadoria requerida poderá se aposentar.
Criança pode receber o BPC/LOAS?
Sim criança pode receber o benefício desde que apresente alguma deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
• Exemplo: Autistas.
Se você se encaixa nos requisitos apresentados, você pode ter direito ao BPC/LOAS.
